Bressane Sociedade de Advogados
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Advocacia empresarial para o agronegócioambiental e trabalhista, para quem produz no Agro

Enquanto você cuida da produção, nós cuidamos da segurança jurídica do seu negócio, da prevenção à defesa.

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25 anosde atuação na advocacia empresarial
MT e SPAtuação concentrada nos estados deMato Grosso e São Paulo

Os sócios

Uma sociedade, duas frentes que se completam

A Bressane Sociedade de Advogados reúne dois sócios com trajetória construída junto aos produtores e às entidades do agronegócio. As frentes ambiental e trabalhista são conduzidas pela mesma equipe, em Cuiabá, com atuação em Mato Grosso e no interior de São Paulo.

Leonardo Gomes Bressane

Direito do Trabalho e Agronegócio

Leonardo Gomes Bressane

OAB/MT 10.102

Atua em Direito do Trabalho aplicado ao agronegócio, com atuação também em Direito Ambiental, Civil e Empresarial. Assessorou a Acrimat por mais de quinze anos e foi consultor jurídico da Aprosoja-MT entre 2018 e 2024.

Formação

  • MBA em AgronegócioUSP · ESALQ
  • Pós-graduação em Direito do TrabalhoPUC-SP
  • Pós-graduação em Direito Civil e Processual CivilCandido Mendes · RJ
  • Inovação, Empreendedorismo e Economia DigitalUniversitat de Barcelona
  • Graduação em DireitoUniversidade de Cuiabá

Atuação institucional

  • Presidente da Comissão de EnergiaOAB/MT · atual
  • Consultor jurídicoAprosoja-MT · 2018–2024
  • Assessor jurídicoAcrimat · 2007–2023
  • Conselheiro, 2ª Junta de Julgamento de RecursosCONSEMA-MT · 2021–2022
  • Conselho Jurídico e TrabalhistaInstituto Pensar Agro · 2015–2020
Rodrigo Gomes Bressane

Direito Ambiental, Agrário e do Agronegócio

Rodrigo Gomes Bressane

OAB/MT 8.616

Atua em Direito Ambiental, Agrário e do Agronegócio, com forte presença institucional no setor. É consultor jurídico da FAMATO, integra os conselhos jurídicos da CNA e da Sociedade Rural Brasileira e presidiu a Comissão de Agronegócio da OAB/MT.

Formação

  • MBA em AgronegóciosUSP · ESALQ
  • Especialização em Direito do AgronegócioUFMT
  • Especialização em Meio Ambiente e SustentabilidadeFGV
  • MBA em Gestão do AgronegócioIBMEC
  • Especialização em Direito Ambiental e UrbanísticoFESMP-MT

Atuação institucional

  • Presidente da Comissão de AgronegócioOAB/MT · 2020–2024
  • Consultor jurídicoFAMATO · atual
  • Conselho JurídicoCNA e Sociedade Rural Brasileira
  • Comissão Especial de Direito Agrário e do AgronegócioConselho Federal da OAB
  • VogalJunta Comercial de Mato Grosso

Áreas de atuação

Duas frentes, um mesmo rigor técnico

Em propriedades extensas e com grandes equipes, questões ambientais e trabalhistas se cruzam e ganham escala. O escritório conduz as duas de forma integrada.

Direito Ambiental

Regularidade ambiental de propriedades e operações rurais de grande porte, perante os órgãos estaduais e federais.

  • Licenciamento ambiental de atividades rurais
  • Regularização ambiental de imóveis rurais (CAR e PRA)
  • Defesa em autos de infração, multas e embargos
  • Assessoria ambiental em aquisições e arrendamentos de áreas

Direito Trabalhista

Gestão jurídica das relações de trabalho em fazendas e empresas com grandes equipes, safristas e operações sazonais.

  • Assessoria preventiva para fazendas e grupos do agronegócio
  • Contratos de safra, terceirização e rotinas do trabalho rural
  • Defesa em reclamações trabalhistas
  • Acompanhamento em fiscalizações do Ministério do Trabalho

Situações

Quando o escritório entra em campo

Algumas das situações mais comuns entre produtores rurais e empresas do agronegócio que procuram o escritório.

Auto de infração ou multa ambiental

Autuação por órgão ambiental estadual ou federal, com prazo correndo para a defesa.

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Embargo de área

Área embargada que trava o plantio, a colheita ou o acesso ao crédito rural.

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Licenciamento e regularização

Licenças ambientais, CAR e regularização ambiental da propriedade.

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Compra ou arrendamento de terra

Análise ambiental da área antes de fechar o negócio.

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Fiscalização do trabalho

Visita ou notificação do Ministério do Trabalho na fazenda ou na empresa.

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Reclamação trabalhista

Ação de empregado, safrista ou terceirizado contra o produtor ou a empresa.

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Diagnóstico

Conte o momento do seu negócio em menos de 1 minuto

Cinco perguntas rápidas. Suas respostas seguem pelo WhatsApp e um dos sócios retorna pessoalmente.

Pergunta 1 de 5

Qual é o seu perfil?

Sem compromisso. Nenhum dado é salvo nesta página.

Não sabe responder ou o caso é urgente? Não precisa preencher nada.

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Como atuamos

Do primeiro contato ao acompanhamento

  1. Etapa 1

    Primeiro contato

    Um primeiro contato para entender a sua demanda.

  2. Etapa 2

    Análise

    Avaliação do caso e dos documentos para verificar a viabilidade jurídica e as medidas cabíveis.

  3. Etapa 3

    Contratação

    Assinatura do contrato de honorários e da procuração.

  4. Etapa 4

    Estratégia

    Início da atuação, com as medidas adequadas ao caso: regularização, prevenção ou defesa.

  5. Etapa 5

    Acompanhamento

    Condução e acompanhamento do caso até seu encerramento, com atualizações diretas ao cliente.

Dúvidas

Perguntas frequentes

O escritório atende fora de Mato Grosso?

A atuação é concentrada em Mato Grosso e no interior de São Paulo. Para operações em outros estados, consulte o escritório.

Recebi um auto de infração. Quanto tempo tenho para me defender?

Os prazos variam conforme o órgão e o tipo de autuação, e costumam ser curtos. O ideal é procurar o escritório assim que receber a notificação, com o documento em mãos.

O escritório só atua quando já existe um problema?

Não. Boa parte do trabalho é preventiva: rotinas trabalhistas, regularização ambiental e análise de áreas antes da compra ou do arrendamento.

Como funciona a primeira reunião?

O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp, onde você apresenta sua situação e esclarece suas dúvidas iniciais. Em seguida, nossa equipe organiza o agendamento de uma reunião.

Quais documentos devo separar?

Depende do caso: notificações, autos, contratos, matrícula e CAR do imóvel, entre outros. A falta de algum documento não impede a primeira conversa.

Contato

Converse com o escritório

Agende uma conversa pelo WhatsApp. O atendimento é reservado e feito diretamente pelos sócios.

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WhatsApp(65) 98111-0172
E-mailleonardo@bressane.adv.brrodrigo@bressane.adv.br
EscritórioEd. Xingu · Sala 802Av. São Sebastião, 3161 · QuilomboCuiabá - MT · 78045-000Ver no mapa